20/03/2021

Registro de Técnica ou Método

Como Funciona?

Receba um Selo de Certificação
 
O registro pode ser realizado por pessoas jurídicas ou físicas, em seu próprio nome ou de terceiros.
A descrição da sua técnica/método fica registrada e você recebe um selo com um número chave em registro digital para consulta pública. Este selo poderá ser usado em sua publicidade, identificando a técnica/método como registrado no nosso Departamento de Registros e também como prova de direitos autorais.
Diferentemente do registro de conteúdo de obra ou imagens, não registramos a aplicação da técnica ou imagens, mas sim, o nome da técnica, bem como o descritivo completo da técnica/método, em suma, registramos uma descrição minunciosa de como acontece essa técnica ou método terapêutico. Nosso sistema de registro é reconhecido e aceito nacionalmente e internacionalmente quando utilizado dentro das normas estabelecidas por tratados internacionais, que regulamentam o direito autoral e junto com a hora legal da publicação, cria um sistema de prova digital, protegendo seus direitos no copyright.
O registro de direito autoral é opcional de acordo com o artigo 18 da lei 9.610 Brasileira e da Convenção de Berna, mas juridicamente, para fazer valer seus direitos, é necessário que apresente provas de sua autoria, que dê sustentação à sua afirmação de que é o autor, logo convencionou-se o registro de obras e imagens, que pode ser realizada em órgãos oficiais do governo, neste link e/ou, pode simplesmente, usar um registro juridicamente aceito para cursos e certificados e técnicas/métodos como o realizado aqui no BNRBR, portanto, nosso selo, somando-se ao registro publicado fornece uma prova de direito de anterioridade baseado no Copyright.

Como registrar sua técnica ou método?

Envie o formulário abaixo com o seus dados e a descrição COMPLETA da sua técnica.
Preencha as informações necessárias e então clique no botão “Enviar”.
Enviaremos por email o Chave PIX ou o link do Sumup para pagamento do registro de sua técnica na BNRBR.
Após efetuar o pagamento, é preciso aguardar a confirmação de pagamento, e enviar para o nosso email registro@bnrbr.org juntamente com os seus documentos (RG/CPF e Comprovante de Endereço). De 3 em 3 anos haverá a necessidade de pagar uma taxa de manutenção do registro que será igual à metade do valor do registro em vigor à época da renovação. No caso de não pagamento seu registro será inativo, e não constará na base de dados pública.
Após confirmação, o registro entra na fila para ser analisado e registrado. O prazo para análise e homologação do registro é de até 5 dias úteis.
Você receberá um email informado que a técnica foi registrada com o Selo Correspondente e com a sua chave alfanumérica.

Como alterar os dados de técnicas registradas?

Nossa equipe analisa todas as solicitações de alteração de dados de técnicas registrados. Caso seja aceita, a atualização é efetuada e uma notificação é enviada por email. O nome da técnica/método não pode ser alterado. Os registros são de titularidade intransferível. Caso queira adicionar/alterar conteúdo de sua Técnica/Método poderá fazê-lo com uma taxa de R$200,00.

Pronto, agora é só aguardar nossa equipe analisar sua solicitação. A análise é efetuada em até 5 dias úteis e você será notificado (a) por email.

Exemplo do Selo do Registro da Técnica ou Método