Esta Política de Privacidade descreve como a BNRBR — Biblioteca Notarial de Registros do Brasil, operada pela Federação dos Terapeutas Holísticos do Brasil (FTHBR), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais fornecidos pelos usuários do site bnrbr.org.
Ao utilizar nosso site e nossos serviços de registro, você concorda com as práticas descritas nesta política.
1. Quais Dados Coletamos
Para processar registros e emitir selos digitais, coletamos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Data de nascimento
- Endereço de e-mail
- Número de WhatsApp
- Endereço (para modalidades que exigem)
- Dados profissionais (instituição, site, endereço profissional)
- Informações sobre o curso, técnica, método ou ebook a ser registrado
- Logotipo enviado voluntariamente pelo usuário
- Senha criada para acesso ao painel
No processo de pagamento, as informações de cartão de crédito e dados de Pix são processadas exclusivamente pela plataforma WooCommerce em conjunto com os gateways de pagamento integrados. A BNRBR não armazena dados de cartão de crédito.
2. Como Utilizamos os Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Processar e emitir o registro solicitado
- Gerar o selo digital e o código único de validação
- Criar e gerenciar a conta de acesso ao painel do usuário
- Enviar o selo e as informações do registro por e-mail
- Enviar avisos de renovação quando o prazo de validade se aproxima
- Responder a solicitações de suporte e ajuste de dados
- Cumprir obrigações legais e fiscais decorrentes da prestação do serviço
Não utilizamos os dados para fins de marketing de terceiros nem os compartilhamos com anunciantes.
3. Dados Disponibilizados Publicamente
Parte dos dados fornecidos integra o banco de dados público de validação da BNRBR. As informações visíveis para qualquer pessoa que consultar um código de registro são:
- Nome do titular ou aluno
- Nome do curso, técnica, método ou ebook
- Tipo de registro
- Carga horária (quando aplicável)
- Data do registro
- Data de validade
- Status do registro (ativo ou expirado)
Ao realizar um registro na BNRBR, o usuário consente expressamente com a publicidade dessas informações, que é inerente à finalidade do serviço de validação pública.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com:
- Plataformas de pagamento integradas ao WooCommerce, para processamento das transações financeiras
- Serviços de e-mail transacional, para entrega dos selos e notificações
- Autoridades competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores protegidos, com acesso restrito a pessoal autorizado. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Os registros permanecem na base de dados da BNRBR enquanto estiverem ativos ou enquanto forem necessários para fins de validação histórica, mesmo após o vencimento.
6. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o usuário tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais
- Acessar os dados que mantemos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Revogar o consentimento a qualquer momento, com as consequências decorrentes
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@bnrbr.org, identificando-se com o nome e o código de registro associado.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site bnrbr.org utiliza cookies essenciais para funcionamento da plataforma, incluindo cookies de sessão do WordPress e do WooCommerce. Não utilizamos cookies de rastreamento comportamental de terceiros.
8. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
E-mail: contato@bnrbr.org
Site: bnrbr.org